O maior guia Para Fernanda Tortima



Forte similarmente identicamente conjuntamente em JAKOBS (1995) a influência DE ideias trazidas por HEGEL, acerca da pena saiba como a síntese do processo dialético entre Direito e delito: a resposta estatal punitiva seria a

Desta MANEIRA, para tentar abarcar novos conteúDestes, tais tais como este meio ambiente, de que nãeste poderiam ser abarcados pelos bens jurídicos elementares, Stratenwerth substitui esta peloçãeste pela do proteçãeste penal Destes “vínculos vitais em si mesmos” (in: GRECO et al., 2011, p.

Na opiniãeste do Wolfgang Wohlers, existe quase uma unanimidade por que a teoria do natural jurídico nãeste Pode vir a satisfazer, por si mesma, a pretensãeste do se meter nas mãESTES do legislador 1 critfoirio decisório plausível e aplicável, bem como, ao precisamente tempo, desenvolver uma escala externa qual comprove a justiça destas opções (WOHLERS in: HEFENDEHL, 2007, p. 403).

"Nãeste ficaram configurados: quorum insuficiente para o julgamento que cassou este governador; irregularidade na declaração por suspeição da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima; cerceamento de defesa quanto à juntada por documentação pelo desembargador André Fontes; suspeição do desembargador André Origens e ausência no interesse do agir", elencou o Tribunal.

Outro nome importante de que rechaça a teoria em questãeste é Stratenwerth, quem afirma qual devido às inúmeras diferenças estruturais entre as matérias por regulação pelo direito penal, não há, desta ESTILO, saiba como se abarcar tantas particularidades pelo conceito por “bem jurídico”, sob pena da perda do legitimidade do intervenção punitiva.

BARATTA(2002) faz uma sfoirie por críticas à teoria do bem jurídico, uma delas reside na constataçãeste de de que o Direito Penal, atravé especialmentes deste conceito, só fez aumentar a esfera de atuação para alcançar, de maneira extensiva, Destes direitos pessoais aos interesses difusos e meras funções estatais.

Para além disso, acredita que a preocupaçãeste perene Destes autores em se definir este que pode ser tutelado pelo Direito Penal acaba por afastar a necessária revisão por outras formas do se resolver os conflitos sociais qual nãeste através tutela punitiva.

Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam qual não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sfoirgio) Moro em prisões definitivas.

"Virar as seu último blog costas para isso (instituto do habeas corpus) é por fato encerrar uma fase histórica", continuou este ministro, dizendo de que há juízes usando "medo da mídia".

, ou seja, a sua criaçãeste e sustentabilidade devem partir do tua própria estrutura. Neste sentido, JAKOBS (1995, p. 44 e ss.) verifica de que a função do Direito Penal é sistêmica e normativa, como, o qual se deve buscar é a vigência normativa de modo a garantir as expectativas sociais e a necessária confiança social mantidas.

Em síntese, cabe ressaltar de que, em de que pese as objeções apontadas acima, a teoria do natural jurídico ainda não foi superada por outra qual consiga trazer este mesmo viés crítico e intrassistemático do Direito Penal pautado em limites normativos, e, saiba como bem pontua SEHER, este dilema central da discussão é Ainda mais semântico, como, apesar por se afirmar de que este qual está em jogo é este conceito de natural jurídico (debate-se ora se a proteçãeste versa Acerca interesses, bens jurídicos, valores etc.

Na mesma decisão, a Corte Eleitoral fluminense determinou de que fossem realizadas eleições diretas de modo a a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.

Raquel afirmou de que, "embora este fato possua chegado ao conhecimento" do Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. ele disse "Contudo procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis', declarou.

403), fórmula típica constante do Direito Penal contemporâneo. A proposta do WOHLERS é trazer uma legitimação à atuação do Direito Penal independente e desvinculada do dogma da teoria do natural jurídico.

Em sua fala, Gilmar Mendes similarmente identicamente conjuntamente disse que o procurador da República Diogo Castor por Mattos, de que integra a força-tarefa da Lava Jato, tem um irmãeste que advoga de modo a investigados da operação e comete ilegalidades.

Por entendimento utilizando Raquel, já há 1 inquérito instaurado de modo a apurar as supostas irregularidades do Miller. "A investigação está avançada, muitas DE informações estãeste sob sigilo, porém muitos fatos estão a ser, inclusive, periciados.

Raquel Dodge rebateu afirmando qual já há inquérito instaurado para apurar supostas irregularidades

Não conhecido fatos sobre Fernanda Tórtima



A exoneraçãeste de Madruga foi anunciada depois de Tórtima e a PGR serem questionados pela Folha Acerca a participaçãeste dela na conversa. Ambos nãeste quiseram se manifestar. Tórtima é citada na investigaçãeste de que apura a atuação do ex-­procurador Marcello Miller no acordo da empresa. Segundo ESTES delatores, foi ela quem apresentou Miller à JBS.

Raquel afirmou qual, "embora o fato tenha chegado ao conhecimento" por Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Mas procurarei me inteirar de modo a tomar as providências cabíveis', declarou.

Tudo isso em apenas dois meses! Era evidente que não daria tempo de deixar tudo pronto, saiba como, do fato, não deu. E aí, dias previamente da assinatura do acordo, eu e este Francisco deixamos claro qual todos estavam esgotados e que precisaríamos do um prazo longo no entendimento de modo a apresentar novos fatos e papelada. Não por acaso, obtivemos prazo por 120 dias para complementar este trabalho. Nesse meio-tempo, este convénio foi chancelado pelo STF e, ao final dos 120 tempo, eles, já por meio por outros advogados, apresentaram novos áudios e anexos. 

A preocupação e descrença por WOHLERS em relação à teoria do natural jurídico não é tanto quanto às modernas matfoirias por regulaçãeste que este conceito possui abrangido. Na verdade, este qual este autor questiona são as atuais formas por regulaçãeste, principalmente pelo que tange aos delitos por perigo abstrato(Ibidem, p.

"Nãeste é para punir, é pra esclarecer", disse Madruga. Este procurador afirmou que é necessário entender "qual é o papel do Pelella nessa história toda, porque está todo mundo perguntando".

A reportagem ouviu Madruga afirmar à advogada qual a nova gestão da PGR precisa construir outra relaçãeste com a força-tarefa Destes procuradores da Lava Jato em Curitiba, utilizando mais interlocução e controle do qual a anterior. Ele chegou a criticar Janot por, em sua avaliação, deixar a força-tarefa bem solta.

Costa passou certos meses trancado, outros numa lar de veraneio, usando a famosa tornozeleira e – fora quatro horas semanais do recomendamos que você leia serviços comunitários – está livre, leve e solto para tocar a vida, 17 anos previamente do cumprir a pena, de 20, qual fora condenado.

Amanhã do manhã eu digo de que o Marcello foi e de que vai ligar. Lembra que este Pelella disse que ficaria esperando uma ligaçãeste da Esther [Flesh, advogada do mesmo Emprego que Miller foi tomar parte após saída do Ministfoirio Público] antes de fazer contato usando este DOJ?

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito por domínio do fato para que se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

No POR DIA seguinte à publicaçãeste, a advogada Fernanda Tórtima enviou nota negando de que tenha atuado informalmente para Joesley. “Diferentemente do de que foi publicado, em nenhum instante me mantive escondida e, ao contrário, venho atuando ativa e formalmente a partir de novembro por 2016, prestando assessoria jurídica aos executivos da empresa em inqufoirito envolvendo o BNDES, com procuraçãeste e petições juntadas nos autos”.

Mendes ainda acentuou qual, em sua própria visão, muitas vezes ministros nãeste conhecem do habeas corpus, decidindo não os julgar pelo mfoirito para "agradar à opinião pública".

Fernanda Tórtima — Eu estava viajando por esses tempo. Era Carnaval (2017), contudo Francisco me ligou dizendo qual eles decidiram colaborar e de que já havia marcado uma reunião na PGR utilizando Sergio Bruno, reunião da qual participei, se não me engano pelo dia 2 por março.

A possibilidade de uma delação premiada de Cunha ganhou força após este peemedebista contratar de modo a reforçar tua equipe do defesa a advogada Fernanda Tortima, mesma advogada de que ajudou este ex-presidente da Transpetro Sfoirgio Machado (PMDB) em seu processo por delaçãeste premiada.

Dê-se a cada qual o de que lhe pertence em marque este site Latim castrense. Nãeste vejo glória em nenhum capítulo da roubalheira. Só este Janot pretende sua própria própria eulogia, o de que é constrangedor, de modo a não dizer sacrílego. Ou então tua poltrona está muito quente.O cérebro está descendo para os glúteos.

Fernanda Tórtima - Uma visão geral



"Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase histórica", continuou este ministro, dizendo de que há juízes utilizando "medo da míPOR DIA".

Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.

Para além por conhecer a teoria do natural jurídico, faz-se nesse ensaio a apresentaçãeste das teses qual nãeste se baseiam e qual até rechaçam a teoria do bem jurídico pelo Direito Penal contemporâneo.

403), fórmula típica constante do Direito Penal contemporâneo. A proposta de WOHLERS é trazer uma legitimação à atuaçãeste do Direito Penal independente e desvinculada do dogma da teoria do natural jurídico.

Este Canal Ciências Criminais é um portal jurídico do notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes por direito, juristas e atores judiciários.

Andrew von Hirsch similarmente identicamente conjuntamente demonstra um certo ceticismo em relaçãeste à teoria do natural jurídico, apesar de concordar qual a Enorme maioria dos autores seguem considerando tal peloção como a base irrenunciável por um sistema jurídico-penal racional.

Outro nome importante qual rechaça a teoria em questão é Stratenwerth, quem afirma de que devido às inúmeras diferenças estruturais entre as matfoirias do regulação pelo direito penal, não há, desta FORMATO, tais como se abarcar tantas particularidades pelo conceito por “natural jurídico”, sob pena da perda por legitimidade de intervenção punitiva.

"Não ficaram configurados: quorum insuficiente para o julgamento qual cassou o governador; irregularidade na declaração de suspeição da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima; cerceamento de defesa quanto à juntada de documentação pelo desembargador André Fontes; suspeiçãeste do desembargador André Origens e ausência pelo interesse do agir", elencou este Tribunal.

HIRSCH, com base na proposta comparativa e conjugada DE peloções do harm principle (MILL) e interesses do terceiros (FEINBERG), em contrapartida à por natural jurídico, sustenta qual dada a carência por claridade e vagueza do conceito deste último, deve ser, por isso, tal teoria rechaçada ou pelo menos complementada usando os crité especialmenterios fornecidos pelo clique para obter informações direito penal angloamericano. Isso porque, de modo a Hirsch, adaptando-se à dogmática penal alemã a noçãeste de harm principle

Desde a tua criação pelo sé especialmenteculo XIX por Birnbaum, a teoria do bem jurídico qual dá solidez ao conceito material do delito no Direito Penal, a todos os momentos encontrou vários adeptos e ainda é aceita, nãeste obstante as críticas do sua própria imprecisãeste e carência por contornos nunca a todos os momentos amplamente bem uníssonos.

, ou seja, a tua criação e sustentabilidade devem partir de tua própria estrutura. Neste sentido, JAKOBS (1995, p. 44 e ss.) verifica qual a funçãeste do Direito Penal é sistêmica e normativa, pois, este qual se deve Procurar é a vigência normativa para garantir as expectativas sociais e a necessária confiança social mantidas.

Raquel afirmou que, "embora o fato tenha chegado ao conhecimento" de Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Mas procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis', declarou.

BARATTA(2002) faz uma sé especialmenterie de críticas à teoria do natural jurídico, uma delas reside na constatação do que o Direito Penal, atravfois deste conceito, só fez aumentar a esfera do atuaçãeste para alcançar, de maneira extensiva, Destes direitos pessoais aos interesses difusos e meras funções estatais.

Na opiniãeste de Wolfgang Wohlers, existe quase uma unanimidade do que a teoria do bem jurídico não Pode vir a satisfazer, por si mesma, a pretensão do se introduzir nas mãESTES do legislador um critério decisório plausível e aplicável, natural tais como, ao exatamente tempo, desenvolver uma escala externa qual comprove a justiça destas opções (WOHLERS in: HEFENDEHL, 2007, p. 403).

A preocupação e descrença do WOHLERS em relação à teoria do natural jurídico nãeste é tanto quanto às modernas maté especialmenterias de regulaçãeste que nosso conceito tem abrangido. Na verdade, o de que o autor questiona são as atuais formas do regulaçãeste, principalmente pelo qual tange aos delitos por perigo abstrato(Ibidem, p.

"Clássico de corrupção, isso possui qual ser investigado e tem qual ser dito, é óbvio qual 1 abuso está ocorrendo", afirmou Gilmar.

E a perícia já está se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda qual há investigaçãeste disciplinar, criminal e ação do improbidade administrativa ajuizada a partir de meados de 2017.

Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a vá aqui criticar a duração DE prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sfoirgio) Moro em prisões definitivas.

De modo a tanto, HIRSCH muito bem esclarece de que nem a dogmática penal americana nunca a inglesa trabalham usando nosso conteúdo. Pelo contrário, nestes países de common law

Fernanda Tórtima Secrets



Na sessãeste plenária do dia oito do fevereiro, de que cassou ESTES mandatos do governador e por seu vice, tornando-os inelegíveis por oito anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio firmou entendimento de de que, este abuso por poder econômico e político ficou configurado uma vez de que este Governo do Rio concedeu benefícios financeiros a empresas tais como contrapartida a posteriores doações de modo a a campanha do entãeste candidato Pezãeste e de seu vice.

Considerado peça importante pelo xadrez eleitoral de Bombas Gerais, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), afirmou nesta segunda-feira (25) que nãeste deve apoiar nenhum candidato ao Palácio da Liberdade. Em Muito mais uma demonstração do seu finesse despachado, chamou a eleiçãeste por bobagem e criticou o fato do receber pouca ajuda do governo do estado. “Provavelmente vou ficar neutro porque sou demasiado ocupado usando a prefeitura. E nãeste posso perder tempo usando bobagem por eleição para governador até porque nos próximos quatro anos, tais como fizeram nesse quase 1 ano e meio qual estou aqui, ajudarãeste bastante pouco”, disse. Kalil reafirmou qual sua posiçãeste atual é de neutralidade e de que deverá se manter Assim sendo até outubro. “Este PHS liberou todo mundo de modo a [apoiar] quem quiser. A minha posição continua a mesma por neutralidade e repito que nenhum deles me ajudou em nada”, completou. Eleito com apoio do grandes partidos e considerado 1 novato na política, Kalil relativizou sua importância pelo jogo, mas, há certos meses, seu nome aparecia entre os favoritos em pesquisas de modo a o governo do Minas. Este prefeito, poré especialmentem, já deixou claro que não pretende concorrer de modo a cumprir a promessa por administrar BH por quatro anos. “Meu apoio não vale nada, porque se apoio valesse alguma coisa, eu nãeste estava sentado nessa cadeira”, disse. Segundo Kalil, é preciso ainda definir exatamente quem vão ser ESTES candidatos e afirmou de que não possui opiniãeste formada A respeito de eles. “É importante eles começarem a se posicionar em coisas sfoirias para qual a população do BH escolha O MAIS EFICAZ candidato.” Apesar da mágoa usando este PSDB após um segundo turno em qual sofreu ataques do adversário tucano Joãeste Leite, Kalil tem óptima relaçãeste usando o senador Antonio Anastasia, pré-candidato do partido ao governo de Minas.

No entendimento do procurador, precisamente se ESTES benefícios Destes delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas deverão ser mantidas, dando sequência às investigações. No entanto, a decisãeste final cabe ao Supremo.

O nome da advogada aparece pelo diálogo gravado entre Joesley Batista e Ricardo Saud em que ambos discutem este entendimento feito usando a PGR.

Dê-se a cada qual este que lhe pertence em Latim castrense. Nãeste vejo glória em nenhum capítulo da roubalheira. Só o Janot pretende tua própria eulogia, este que é constrangedor, de modo a nãeste dizer sacrílego. Ou entãeste sua própria poltrona está bastante quente.O cérebro está descendo de modo a ESTES glúteos.

Lembro qual logo depois da semana do Carnaval, acho de que no POR DIA 6 do marçeste, o Miller ligou contando que tinha sido publicada a exoneração dele. E em seguida, ele acompanhou a advogada Esther Flesch em reunião utilizando Francisco e Joesley na JBS durante a qual foi assinado contrato para qual o TRW assumisse a leniência pretendida através empresa. 

A distinção é do fundamental importância, notadamente para fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenaçãeste. Mas, querer vincular a análise da prova Destes visite seu URL autos acerca da participaçãeste do acusados nos crimes qual lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração por supremo desconhecimento Acerca sua origem e finalidade.

850. Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente do preparar, de maneira deliberada, as circunstâncias para o cometimento do 1 crime.

E, para encerrar, vamos ver. No POR DIA seguinte àquele em de que deu 1 piti porque não suportou ouvir de que este Estado do Rio está quebrado, este ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho do setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado Destes limites”.

Julio Cesar Paes 09 set 2017 - 01h29 lógico qual ela vai deixar do advogar a benefício da JBS … depois dos impropérios que dê uma olhada aqui o cara disse no áudio de que o Brasil inteiro ouviu …

Desde a tua criaçãeste no sfoiculo XIX por Birnbaum, a teoria do natural jurídico de que dá solidez ao conceito material por delito pelo Direito Penal, sempre encontrou vários adeptos e ainda é aceita, não obstante as críticas do sua imprecisão e falta por contornos nunca sempre amplamente natural uníssonos.

Fernanda Tórtima — 1 raciocínio lógico: nãeste é razoável Debater em corrupçãeste num caso saiba como esse, em que este suposto agente corrupto rápida e voluntariamente pede exoneração do cargo público que ocupava poucos tempo depois do ter conhecido ESTES supostos agentes corruptores.

Em relação aos fatos ocorridos em 9 de novembro último na sala de sessão da 1ª Turma do TRF2, durante este julgamento da apelação criminal interposta pelo âmbito do processo cognominado Poeira pelo Asfalto, esclareçeste este que se segue:

Uma troca do mensagens encontrada através Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, isento autorizaçãeste judicial– este instante da entrega do dinheiro a vizinhos de que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

5 fatos fáceis sobre Fernanda Tortima Descrito



Este ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

Raquel afirmou que, "embora este fato possua chegado ao conhecimento" por Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Mas procurarei me inteirar de modo a tomar as providências cabíveis', declarou.

Em sua fala, Gilmar Mendes também disse de que este procurador da República Diogo Castor por Mattos, que integra a força-tarefa da Lava Jato, tem um irmão qual advoga para investigados da operaçãeste e comete ilegalidades.

De tratado usando Raquel, já há um inqufoirito instaurado para apurar as supostas irregularidades do Miller. "A investigaçãeste está avançada, muitas DE informações estão sob sigilo, porém muitos fatos estão sendo, inclusive, periciados.

Na sessão qual rejeitou este habeas corpus preventivo solicitado através defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, qual classificou tais como "opressiva" e "chantagista".

Já Miller é investigado por supostamente deter atuado de maneira ilícita na negociação DE colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste por 2017, quando ainda exercia as funções pelo MPF - ele deixou a carreira em abril por 2017.

Mendes ainda acentuou de que, em sua própria visãeste, muitas vezes ministros não conhecem do habeas corpus, decidindo nãeste os julgar no mérito, para "agradar à opinião pública".

Em setembro, este procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa utilizando a advogada Fernanda Tórtima dizendo qual a "tendência" era investigar o ex-chefe de gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.

E a perícia já está se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda de que há investigação disciplinar, criminal e ação de improbidade administrativa ajuizada desde meados de 2017.

Na sessãeste plenária do POR DIA oito do fevereiro, de que cassou os mandatos do governador e de seu vice, tornando-ESTES inelegíveis por oito anos, este Tribunal Regional Eleitoral do Rio firmou entendimento do de que, o abuso do poder econômico e político ficou configurado uma vez de que o Governo do Rio concedeu benefícios financeiros a empresas saiba como contrapartida a posteriores doações de modo a a campanha do entãeste candidato Pezão e do seu vice.

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"Virar as costas de modo a isso (instituto Mais bônus do habeas corpus) é por fato encerrar uma fase histórica", continuou o ministro, dizendo que há juízes com "medo da míPOR DIA".

"Clássico por corrupçãeste, isso tem qual ser investigado e possui de que ser dito, é óbvio de que um abuso está ocorrendo", afirmou Gilmar.

Raquel Dodge rebateu afirmando qual já há inqué especialmenterito instaurado para apurar supostas irregularidades

Por fim, Mendes voltou a criticar este juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio por Janeiro. Ele disse qual este magistrado entrou na Justiça para arrecadar auxílio-moradia, exatamente noções básicas sendo casado utilizando uma juíza de que identicamente conjuntamente recebe este benefício.

Na mesma decisão, a Corte Eleitoral fluminense determinou que fossem realizadas eleições diretas de modo a a escolha Destes representantes do Poder Executivo estadual.

Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que nãeste houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.

Em nota, a Corte Eleitoral informou qual "ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, a Corte entendeu que não houve nulidade da decisãeste".

Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste DE prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.

"Não ficaram configurados: quorum insuficiente de modo a este julgamento qual cassou este governador; irregularidade na declaração por suspeiçãeste da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima; cerceamento do defesa quanto à juntada de documentação pelo desembargador André Origens; suspeição do desembargador André Fontes e ausência pelo interesse de agir", elencou o Tribunal.

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